Cumprimento de sentença 0801347-23.2020.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801347-23.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:15

Juntada de Petição de resposta

16/10/2025, 16:18

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:38

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO BATISTA DE JESUS. EXECUTADO: BANCO HONDA S/A.. DECISÃO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801347-23.2020.8.15.0331 [Tarifas, Financiamento de Produto]. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA onde a parte exequente requereu cumprimento da sentença indicando o valor total devido de R$2.525,01 (Dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e um centavo). Após intimada, a executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando que o valor devido é de R$889,85 e juntou DJO do valor executado. A exequente se manifestou unicamente requerendo expedição de alvará quando ao valor incontroverso. Foi determinada a expedição de alvará do saldo incontroverso e intimação do exequente para apresentação de contrarrazões, tendo se limitado a manifestar ciência. É O RELATÓRIO. DECIDO. Realizado o pagamento do débito por meio de DJO, a parte exequente peticionou pugnando, unicamente, pela expedição dos respectivos alvarás, portanto, considerando quitado o débito. Assim, considerando o adimplemento da dívida executada, o artigo 924, II do CPC determina que a execução deve ser extinta: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (... II - a obrigação for satisfeita; Destarte, deve ser declarada a extinção da obrigação de pagar da executada. ISTO POSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II todos do CPC Condeno o exequente em honorários de sucumbência na proporção de 10% sobre o valor executado a maior (R$1.635,16). Intimem-se. ARQUIVE-SE, após recolhimento das custas finais, se for o caso. Santa Rita, data na assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO BATISTA DE JESUS. EXECUTADO: BANCO HONDA S/A.. DECISÃO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801347-23.2020.8.15.0331 [Tarifas, Financiamento de Produto]. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA onde a parte exequente requereu cumprimento da sentença indicando o valor total devido de R$2.525,01 (Dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e um centavo). Após intimada, a executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando que o valor devido é de R$889,85 e juntou DJO do valor executado. A exequente se manifestou unicamente requerendo expedição de alvará quando ao valor incontroverso. Foi determinada a expedição de alvará do saldo incontroverso e intimação do exequente para apresentação de contrarrazões, tendo se limitado a manifestar ciência. É O RELATÓRIO. DECIDO. Realizado o pagamento do débito por meio de DJO, a parte exequente peticionou pugnando, unicamente, pela expedição dos respectivos alvarás, portanto, considerando quitado o débito. Assim, considerando o adimplemento da dívida executada, o artigo 924, II do CPC determina que a execução deve ser extinta: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (... II - a obrigação for satisfeita; Destarte, deve ser declarada a extinção da obrigação de pagar da executada. ISTO POSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II todos do CPC Condeno o exequente em honorários de sucumbência na proporção de 10% sobre o valor executado a maior (R$1.635,16). Intimem-se. ARQUIVE-SE, após recolhimento das custas finais, se for o caso. Santa Rita, data na assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

09/02/2025, 20:15

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 10:29

Despacho

•11/11/2024, 21:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(20)