Procedimento Comum Cível 0842710-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 09/06/2025

17/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de informação

16/05/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR REU: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO INDEVIDO. DÍVIDA QUITADA. EMISSÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DISCUSSÃO SOBRE RESPONSABILIDADE PELA BAIXA DO PROTESTO. ÔNUS DO PROMOVENTE EM PROCEDER À BAIXA DO PROTESTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842710-19.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR REU: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO INDEVIDO. DÍVIDA QUITADA. EMISSÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DISCUSSÃO SOBRE RESPONSABILIDADE PELA BAIXA DO PROTESTO. ÔNUS DO PROMOVENTE EM PROCEDER À BAIXA DO PROTESTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842710-19.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 07:26

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de informação

06/12/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:04

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 09/06/2025

17/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de informação

16/05/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR REU: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO INDEVIDO. DÍVIDA QUITADA. EMISSÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DISCUSSÃO SOBRE RESPONSABILIDADE PELA BAIXA DO PROTESTO. ÔNUS DO PROMOVENTE EM PROCEDER À BAIXA DO PROTESTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842710-19.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR REU: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO INDEVIDO. DÍVIDA QUITADA. EMISSÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DISCUSSÃO SOBRE RESPONSABILIDADE PELA BAIXA DO PROTESTO. ÔNUS DO PROMOVENTE EM PROCEDER À BAIXA DO PROTESTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842710-19.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 07:26

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de informação

06/12/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:04

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842710-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842710-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:16

Juntada de Petição de réplica

01/12/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842710-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:13

Decorrido prazo de LARISSA CAVALCANTE DE MORAIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2024, 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de informação

20/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de STANLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842710-19.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. É cediço que o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo d

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/05/2024, 08:51

Recebidos os autos.

16/05/2024, 08:51

Determinada diligência

01/05/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 10:56

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:13

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, no entanto não trouxe aos autos a respectiva guia de custas. Com efeito, a Portaria Conjunta nº 02/2018 da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça do TJPB prevê, no art, 1º, § 3º, a obrigação da parte em apresentar, junto com a petição inicial, a guia de custas, “ainda que haja o requerimento de gratuida

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 11:08

Documentos

DESPACHO

•08/08/2023, 17:27

DESPACHO

•15/08/2023, 11:16

DESPACHO

•01/05/2024, 10:56

DESPACHO

•16/05/2024, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 08:16

SENTENÇA

•14/05/2025, 13:23