Apelação Cível 0801617-81.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

HELIO EDUARDO SILVA MAIA

OAB/PB 13754·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

JAQUELINE DIAS DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2023, 13:00

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 05/10/2023

24/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS DE ANDRADE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:22

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 13:51

Juntada de certidão de julgamento

29/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:52

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2023, 13:00

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 05/10/2023

24/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS DE ANDRADE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 11:18

DESPACHO

•27/07/2023, 10:55

29/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:22

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 13:51

Juntada de certidão de julgamento

29/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:55

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023, 20:53

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:57

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:25

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:25

Recebidos os autos

27/03/2023, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 13:11

DESPACHO

•26/07/2023, 20:53

DESPACHO

•14/07/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 11:22

SENTENÇA

•05/05/2022, 17:07

SENTENÇA

•28/04/2022, 19:57

DESPACHO

•26/11/2020, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 13:30

DESPACHO

•29/05/2019, 04:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/05/2019, 23:59