Procedimento Comum Cível 0802190-37.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LUCELIA DIAS MEDEIROS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LUCELIA DIAS MEDEIROS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:43

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:28

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:34

Juntada de outras peças

06/04/2026, 10:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2026, 20:26

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:07

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LUCELIA DIAS MEDEIROS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LUCELIA DIAS MEDEIROS em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/02/2026, 12:08

Decisão

•22/02/2026, 12:08

16/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:43

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:28

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:34

Juntada de outras peças

06/04/2026, 10:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2026, 20:26

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de VANESSA DE MORAIS BATISTA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:06

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:06

Embargos de declaração não acolhidos

22/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 12:08

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:43

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:43

Nomeado perito

04/02/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:07

Conclusos para despacho

28/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 07:24

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802190-37.2025.8.15.0161 DECISÃO Acolho os embargos de declaração retro, concedendo o prazo adicional de 10 (dez) dias para que as partes apresentem quesitos e assistentes tecnicos. Cumpra-se. CUITÉ, 21 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802190-37.2025.8.15.0161 DECISÃO Acolho os embargos de declaração retro, concedendo o prazo adicional de 10 (dez) dias para que as partes apresentem quesitos e assistentes tecnicos. Cumpra-se. CUITÉ, 21 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

21/10/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:09

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802190-37.2025.8.15.0161 DECISÃO O demandado requereu a realização de perícia técnica, o que ajudará a compreensão da demanda. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). Após o oferecimento dos quesitos pelas partes, venham os autos para fixação dos honorários e escolha do profissional de confiança do juízo dentre os cadastrados junto ao TJPB. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 13 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802190-37.2025.8.15.0161 DECISÃO O demandado requereu a realização de perícia técnica, o que ajudará a compreensão da demanda. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). Após o oferecimento dos quesitos pelas partes, venham os autos para fixação dos honorários e escolha do profissional de confiança do juízo dentre os cadastrados junto ao TJPB. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 13 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Nomeado perito

13/10/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:25

Conclusos para decisão

07/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de réplica

07/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 07:22

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de contestação

23/09/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 107.503.854-56 (AUTOR).

29/07/2025, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 14:44

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 14:44

Decisão

•04/02/2026, 15:41

Decisão

•04/02/2026, 15:41

Decisão

•21/10/2025, 15:10

Decisão

•21/10/2025, 15:10

Decisão

•13/10/2025, 08:25

Decisão

•13/10/2025, 08:25

Despacho

•23/09/2025, 10:54

Despacho

•23/09/2025, 10:54

Despacho

•01/09/2025, 14:00

Decisão

•29/07/2025, 10:56