Procedimento Comum Cível 0805667-53.2019.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805667-53.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:41

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2025, 12:52

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL EDINALDO DE LACERDA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0805667-53.2019.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

04/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão

02/04/2025, 22:01

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 12:09

Decisão

•29/01/2025, 10:06

—

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

Conclusos para decisão

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