Execução Fiscal 0813492-24.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0813492-24.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de MARCONI EDSON CAVALCANTE em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 14:29

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813492-24.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA GORETE MEDEIROS HOLANDA DA CRUZ De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a EXECUTADA através seu advogado, a fim de requerer a execução do julgado no prazo de 10 (dez) dias, considerando, devolução dos autos a este Juízo de 1º Grau. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15072409524596800000001682320 020002720143017 -CDA Documento de Comprovação 15072409522471200000001682324 020002720143017 -PI Documento de Comprovação 15072409522585700000001682325 Carta Carta 15101913571709000000002223765 Certidão Certidão 16061415105758000000004029814 2016 06 14 15 09 34 Aviso de Recebimento 16061415111888600000004029819 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 17021316581584300000006466956 Expediente Expediente 17021316581584300000006466956 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 17022310581252300000006613004 doc1 procuração Procuração 17022310581542700000006613042 Petição Petição 17033009491781100000007057199 CDA 020002720143017 Documento de Comprovação 17033009485014500000007057305 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 17041711504127100000007266747 doc1 procAdm fls01-30 Documento de Comprovação 17041711382066900000007266793 doc1 procAdm fls31-53 Documento de Comprovação 17041711384648100000007266803 doc2 certidãoRH Documento de Comprovação 17041711491904400000007267169 doc3 oficioDividaAtiva Documento de Comprovação 17041711390847900000007266813 Expediente Expediente 17041711504127100000007266747 Impugnação à Exceção Petição 17121817241315700000011617866 Impugnacao - Excecao Pre Executividade - Imputacao Débito Ressarcimento - Servidor TJPB Documento de Comprovação 17121817234106300000011617892 Despacho Despacho 19062715341242700000021632761 Certidão Certidão 19080717032902200000022602123 Sentença Sentença 20120716122637400000035808342 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21021308004602700000037592718 Apelação Apelação 21030508522564600000038339879 DJE 05 02 2021 - Prazos suspensos - carnaval Documento de Comprovação 21030508522639700000038339880 Contrarrazões Contrarrazões 21081614254150100000044787488 contrarrazões a apelação - maria gorete de medeiros Documento de Comprovação 21081614254309200000044787490 substabelecimento Substabelecimento 21081614254327400000044787491 Despacho Despacho 22070710580529400000057332135 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22072422331500000000115792187 Despacho Despacho 22080812330800000000115792188 Expediente Expediente 22080921023300000000115792189 Parecer Parecer 22091509364100000000115792190 Despacho Despacho 22100511444700000000115792191 Expediente Expediente 22100514422300000000115792192 Petição Petição 22103116404700000000115792193 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 23012508311400000000115792194 Expediente Expediente 23030315564400000000115792195 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 23042720172300000000115792196 Despacho Despacho 23050908105500000000115792197 Expediente Expediente 23060417000300000000115792198 Contrarrazões Contrarrazões 23070718072100000000115792199 contrarrazaões ao agravo interno - maria gorete de medeiros Documento de Comprovação 23070718072100000000115792200 Despacho Despacho 23071720264200000000115792201 Despacho Despacho 23082714011100000000115792202 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23090419190500000000115792203 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23091321434100000000115792204 Acórdão Acórdão 23091817483100000000115792205 Ementa Ementa 23091817483100000000115792206 Relatório Relatório 23091817483100000000115792207 Voto do Magistrado Voto 23091817483100000000115792208 Expediente Expediente 23092114484400000000115792209 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23101419154700000000115792210 Despacho Despacho 23102108051800000000115792211 Expediente Expediente 23102413232100000000115792212 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23111410174700000000115792213 Despacho Despacho 23111711253900000000115792214 Expediente Expediente 23112009413100000000115792215 Manifestação-2023-0002251613.pdf Manifestação 23112211043800000000115792216 Despacho Despacho 23112513022900000000115792217 Despacho Despacho 23112911163600000000115792218 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120410165800000000115792219 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120410314800000000115792220 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23121818091300000000115792221 Relatório Relatório 24011711152100000000115792725 Ementa Ementa 24011711152200000000115792223 Voto do Magistrado Voto 24011711152300000000115792224 Acórdão Acórdão 24011711152400000000115792222 Expediente Expediente 24011712311500000000115792726 Recurso Especial Recurso Especial 24012314264500000000115792727 0813492-24.2015.8.15.2001 Secretaria Executiva da Receita Documento de Comprovação 24012314264500000000115792728 Expediente Expediente 24012314372700000000115792729 Contrarrazões Contrarrazões 24022820525300000000115792730 Expediente Expediente 24030108434400000000115792731 Manifestação-2024-0000373248.pdf Parecer 24031115423800000000115792732 Decisão Decisão 24071509124100000000115792733 Expediente Expediente 24071511201800000000115792734 Pe a 2 Grau Elaborada pdf Agravo (Interno) 24090411185000000000115792735 Outros Documentos Outros Documentos 24090411205300000000115792736 Expediente Expediente 24091113232700000000115792737 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24101616033100000000115792738 Despacho Despacho 24110615320600000000115792739 Certidão Certidão 24111409522500000000115792740 ARESP - REMETIDO AO STJ Certidão 25053018511500000000115792741 Certidão Certidão 25091315481500000000115792742 ~_54144667301673029294.temp Documento de Comprovação 25091315481500000000115792743 João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:06

Recebidos os autos

13/09/2025, 15:49

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813492-24.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA GORETE MEDEIROS HOLANDA DA CRUZ De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a EXECUTADA através seu advogado, a fim de requerer a execução do julgado no prazo de 10 (dez) dias, considerando, devolução dos autos a este Juízo de 1º Grau. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15072409524596800000001682320 020002720143017 -CDA Documento de Comprovação 15072409522471200000001682324 020002720143017 -PI Documento de Comprovação 15072409522585700000001682325 Carta Carta 15101913571709000000002223765 Certidão Certidão 16061415105758000000004029814 2016 06 14 15 09 34 Aviso de Recebimento 16061415111888600000004029819 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 17021316581584300000006466956 Expediente Expediente 17021316581584300000006466956 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 17022310581252300000006613004 doc1 procuração Procuração 17022310581542700000006613042 Petição Petição 17033009491781100000007057199 CDA 020002720143017 Documento de Comprovação 17033009485014500000007057305 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 17041711504127100000007266747 doc1 procAdm fls01-30 Documento de Comprovação 17041711382066900000007266793 doc1 procAdm fls31-53 Documento de Comprovação 17041711384648100000007266803 doc2 certidãoRH Documento de Comprovação 17041711491904400000007267169 doc3 oficioDividaAtiva Documento de Comprovação 17041711390847900000007266813 Expediente Expediente 17041711504127100000007266747 Impugnação à Exceção Petição 17121817241315700000011617866 Impugnacao - Excecao Pre Executividade - Imputacao Débito Ressarcimento - Servidor TJPB Documento de Comprovação 17121817234106300000011617892 Despacho Despacho 19062715341242700000021632761 Certidão Certidão 19080717032902200000022602123 Sentença Sentença 20120716122637400000035808342 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21021308004602700000037592718 Apelação Apelação 21030508522564600000038339879 DJE 05 02 2021 - Prazos suspensos - carnaval Documento de Comprovação 21030508522639700000038339880 Contrarrazões Contrarrazões 21081614254150100000044787488 contrarrazões a apelação - maria gorete de medeiros Documento de Comprovação 21081614254309200000044787490 substabelecimento Substabelecimento 21081614254327400000044787491 Despacho Despacho 22070710580529400000057332135 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22072422331500000000115792187 Despacho Despacho 22080812330800000000115792188 Expediente Expediente 22080921023300000000115792189 Parecer Parecer 22091509364100000000115792190 Despacho Despacho 22100511444700000000115792191 Expediente Expediente 22100514422300000000115792192 Petição Petição 22103116404700000000115792193 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 23012508311400000000115792194 Expediente Expediente 23030315564400000000115792195 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 23042720172300000000115792196 Despacho Despacho 23050908105500000000115792197 Expediente Expediente 23060417000300000000115792198 Contrarrazões Contrarrazões 23070718072100000000115792199 contrarrazaões ao agravo interno - maria gorete de medeiros Documento de Comprovação 23070718072100000000115792200 Despacho Despacho 23071720264200000000115792201 Despacho Despacho 23082714011100000000115792202 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23090419190500000000115792203 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23091321434100000000115792204 Acórdão Acórdão 23091817483100000000115792205 Ementa Ementa 23091817483100000000115792206 Relatório Relatório 23091817483100000000115792207 Voto do Magistrado Voto 23091817483100000000115792208 Expediente Expediente 23092114484400000000115792209 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23101419154700000000115792210 Despacho Despacho 23102108051800000000115792211 Expediente Expediente 23102413232100000000115792212 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23111410174700000000115792213 Despacho Despacho 23111711253900000000115792214 Expediente Expediente 23112009413100000000115792215 Manifestação-2023-0002251613.pdf Manifestação 23112211043800000000115792216 Despacho Despacho 23112513022900000000115792217 Despacho Despacho 23112911163600000000115792218 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120410165800000000115792219 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120410314800000000115792220 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23121818091300000000115792221 Relatório Relatório 24011711152100000000115792725 Ementa Ementa 24011711152200000000115792223 Voto do Magistrado Voto 24011711152300000000115792224 Acórdão Acórdão 24011711152400000000115792222 Expediente Expediente 24011712311500000000115792726 Recurso Especial Recurso Especial 24012314264500000000115792727 0813492-24.2015.8.15.2001 Secretaria Executiva da Receita Documento de Comprovação 24012314264500000000115792728 Expediente Expediente 24012314372700000000115792729 Contrarrazões Contrarrazões 24022820525300000000115792730 Expediente Expediente 24030108434400000000115792731 Manifestação-2024-0000373248.pdf Parecer 24031115423800000000115792732 Decisão Decisão 24071509124100000000115792733 Expediente Expediente 24071511201800000000115792734 Pe a 2 Grau Elaborada pdf Agravo (Interno) 24090411185000000000115792735 Outros Documentos Outros Documentos 24090411205300000000115792736 Expediente Expediente 24091113232700000000115792737 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24101616033100000000115792738 Despacho Despacho 24110615320600000000115792739 Certidão Certidão 24111409522500000000115792740 ARESP - REMETIDO AO STJ Certidão 25053018511500000000115792741 Certidão Certidão 25091315481500000000115792742 ~_54144667301673029294.temp Documento de Comprovação 25091315481500000000115792743 João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/09/2025, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCONI EDSON CAVALCANTE em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(20)