Execução Fiscal 0825512-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.501,70

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 13139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:31

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825512-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da recusa pela Fazenda Pública ao bem oferecido em garantia, podendo apresentar justificativa quanto à idoneidade ou indicar outro bem, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:45

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

13/12/2024, 21:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:58

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:31

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 11:35

Despacho

•26/09/2024, 10:58

25/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825512-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da recusa pela Fazenda Pública ao bem oferecido em garantia, podendo apresentar justificativa quanto à idoneidade ou indicar outro bem, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:45

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

13/12/2024, 21:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:16

Conclusos para despacho

21/11/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:12

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 22:37

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 22:37