Procedimento Comum Cível 0825089-38.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825089-38.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:10

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:39

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE SALETE PORTO NUNES, LUIZA SOUZA MEDEIROS DA ROCHA, MARINES DE HOLANDA ROCHA RIQUE REU: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. Diante da impossibilidade narrada na petição ID 114712375, houve a emissão de nova guia de custas na forma e condições deferidas em decisão anterior. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Isonomia/Equivalência Salarial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825089-38.2025.8.15.2001 intime-se para pagamento no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da exordial. Uma vez adimplidas as custas e comprovada nos autos, independente de nova conclusão e ausente requerimentos liminares, proceda-se como de praxe. O Novo Código de Processo Civil - NCPC, em seu art. 334, determina que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o Juiz designará audiência de conciliação ou de mediação. No entanto, deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC-15. Assim, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. Cite-se o Requerido por meio eletrônico, nos termos do artigo 246, §1º do CPC, para, no prazo legal, apresentar defesa nos autos. Após, conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória. Ato contínuo, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiência ou passar à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes e por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. Habilite-se os advogados subscritores, conforme requerido. Cumpra-se TODAS AS DETERMINAÇÕES, com atenção. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE SALETE PORTO NUNES, LUIZA SOUZA MEDEIROS DA ROCHA, MARINES DE HOLANDA ROCHA RIQUE REU: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. Diante da impossibilidade narrada na petição ID 114712375, houve a emissão de nova guia de custas na forma e condições deferidas em decisão anterior. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Isonomia/Equivalência Salarial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825089-38.2025.8.15.2001 intime-se para pagamento no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da exordial. Uma vez adimplidas as custas e comprovada nos autos, independente de nova conclusão e ausente requerimentos liminares, proceda-se como de praxe. O Novo Código de Processo Civil - NCPC, em seu art. 334, determina que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o Juiz designará audiência de conciliação ou de mediação. No entanto, deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC-15. Assim, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. Cite-se o Requerido por meio eletrônico, nos termos do artigo 246, §1º do CPC, para, no prazo legal, apresentar defesa nos autos. Após, conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória. Ato contínuo, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiência ou passar à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes e por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. Habilite-se os advogados subscritores, conforme requerido. Cumpra-se TODAS AS DETERMINAÇÕES, com atenção. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

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Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

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