Procedimento Comum Cível 0855905-76.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855905-76.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 09:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

20/10/2025, 21:04

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 16:01

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIOGENES GOMES DE JESUS REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Classificação e/ou Preterição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855905-76.2020.8.15.2001 intime-se o autor para se manifestar acerca da petição de Id. 104697373, quanto à perda superveniente do objeto, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Determinada diligência

23/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:23

Determinada diligência

25/11/2024, 14:23

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:59

Decisão

•23/09/2025, 11:04

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Partes do Processo(22)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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