Procedimento Comum Cível 0800095-29.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.245,90

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:24

Nomeado perito

29/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 11:53

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de RUI CAVALCANTI DO NASCIMENTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:20

Nomeado perito

09/02/2026, 11:50

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:33

Todas as movimentações(48)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:24

Nomeado perito

29/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 11:53

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de RUI CAVALCANTI DO NASCIMENTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:20

Nomeado perito

09/02/2026, 11:50

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800095-29.2025.8.15.0001. AUTOR: ROGERIA CAROLINA DI PACE VASCONCELOS REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 23 de outubro de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800095-29.2025.8.15.0001. AUTOR: ROGERIA CAROLINA DI PACE VASCONCELOS REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 23 de outubro de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:54

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0800095-29.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Analisando os autos, constata-se que a parte autora foi sucessivamente instada a emendar a petição inicial, conforme as decisões e despachos de Ids. 105881893, 108540245, 111451120 e 111702954. Em resposta a essas determinações, a autora protocolou as petições de Ids. 108435730, 110221929 e 114052198, juntando documentos e prestando esclarecimentos a fim de sanar as irregularidades apontadas. Assim, recebo a emenda de ID 114052198. Durante este ínterim, a parte ré, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, compareceu espontaneamente aos autos e apresentou sua contestação (Id. 108477363). Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e aos documentos que a acompanham. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:51

Recebida a emenda à inicial

19/09/2025, 10:51

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIA CAROLINA DI PACE VASCONCELOS - CPF: 039.678.354-64 (AUTOR).

24/04/2025, 09:20

Determinada a emenda à inicial

24/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de ROGERIA CAROLINA DI PACE VASCONCELOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:35

Determinada a emenda à inicial

23/01/2025, 13:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

08/01/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/01/2025, 11:23

Distribuído por sorteio

03/01/2025, 11:23

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:48

Decisão

•09/02/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:06

Despacho

•23/09/2025, 12:07

Despacho

•19/09/2025, 10:51

Despacho

•05/05/2025, 12:46

Decisão

•24/04/2025, 09:20

Despacho

•27/02/2025, 11:08

Despacho

•27/02/2025, 10:05

Decisão

•23/01/2025, 13:30