Procedimento Comum Cível 0801979-94.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

GILMAR LAURINDO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

LAILA LACERDA DE SA

OAB/CE 20664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:50

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 06:20

Juntada de Alvará

16/01/2026, 12:30

Juntada de Alvará

16/01/2026, 12:30

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:02

Processo Desarquivado

16/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 11:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:36

Processo Desarquivado

10/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:04

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:50

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 06:20

Juntada de Alvará

16/01/2026, 12:30

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 12:02

Sentença

•22/09/2025, 15:13

Juntada de Alvará

16/01/2026, 12:30

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:02

Processo Desarquivado

16/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 11:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:36

Processo Desarquivado

10/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:04

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801979-94.2022.8.15.0261. AUTOR: GILMAR LAURINDO DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS Advogado do(a) REU: LAILA LACERDA DE SA - CE20664 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos etc. Após regular tramitação e trânsito em julgado do título executivo judicial condenatório, foi(am) validado(s) e remetido(s) ao TRF da 5ª Região o(s) respectivo(s) requisitório(s) para pagamento dos valores da condenação. É o breve relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já se encontra na iminência de ser adimplida, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeita, considerando que já foram remetidos os respectivos requisitórios de pagamento, conforme o previsto no art. 910 do CPC, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito. Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento, independente de nova conclusão, no caso de impossibilidade de retirada. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

24/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 16:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/08/2025, 16:45

Decorrido prazo de INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:25

Juntada de outros documentos

24/05/2025, 08:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2025, 07:59

Conclusos para despacho

07/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 13:17

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

19/04/2024, 08:29

Juntada de Certidão

19/04/2024, 08:29

Recebidos os autos

19/04/2024, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

02/08/2023, 12:51

Juntada de outros documentos

02/08/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

18/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 22:14

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 22:13

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 07:21

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 11:50

Juntada de diligência

22/01/2023, 07:32

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de contestação

03/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 14:44

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 11:03

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2022, 10:00

Nomeado perito

24/08/2022, 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2022, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2022, 14:44

Distribuído por dependência

28/07/2022, 14:44

Decisão

•12/05/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:23

Outros Documentos

•29/08/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 22:13

Comunicações

•23/02/2023, 09:42

Sentença

•31/01/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:47

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/11/2025, 12:02

Sentença

•22/09/2025, 15:13

Decisão

•12/05/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:23

Outros Documentos

•29/08/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 22:13

Comunicações

•23/02/2023, 09:42

Sentença

•31/01/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:03

Decisão

•24/08/2022, 10:00

Documento de Comprovação

•28/07/2022, 14:44