Procedimento Comum Cível 0836407-28.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836407-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo recorrente, por meio de seus advogados, para que, nos termos do §2º do art. 99 do CPC/2015[1], no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida no incidentalmente do recurso especial, (com a juntada da última escrituração contábil digital – ECD – do IRPJ dos últimos três anos e dos extratos bancários dos últimos três meses), que a impossibilitou de efetuar o preparo do recurso especial ora manejado (custas estaduais e do STJ). Conforme id. 36200703. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:04

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 11:03

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:16

Juntada de Petição de cota

15/02/2022, 08:33

Juntada de Petição de apelação

14/02/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:20

Julgado improcedente o pedido

07/02/2022, 09:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 14:55

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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