Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0854442-02.2020.8.15.2001.
AUTOR: MARIA TEREZA CAVALCANTI DE SA
REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
AUTOR: MARIA TEREZA CAVALCANTI DE SA cujo link segue abaixo. Apresentado o RECURSO INOMINADO, independente de conclusão,
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional] cujo link segue abaixo. Apresentado o RECURSO INOMINADO, independente de conclusão, INTIME-SE a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20110717122637300000034730777 PETIÇÃO INDENIZAÇÃO DE FÈRIAS 2001-2002, 2012-2013 e 2013- 2014 NADUJAEL -TEREZA Outros Documentos 20110717123031200000034730778 DOCS MARIA TEREZA PENSÃO RG e ENDEREÇO Documento de Identificação 20110717123341900000034730786 PROCURAÇÃO MARIA TEREZA PENSÃO NADUJAEL Procuração 20110717123651700000034730787 Holerite dezembro 2019 - PENSÃO DE MARIA TEREZA Documento Recibos Salariais 20110717123940400000034730791 Pensão Maria Tereza proc_05969_16_certidao_de_extrato_de_decisao Documento de Comprovação 20110717124232000000034730792 PENSÃO TEREZA DOE-PB 20-01-2016 Documento de Comprovação 20110717124527200000034730793 PENSÃO NADUJAEL proc_05969_16_relatorio_inicial Documento de Comprovação 20110717124819500000034730794 HOLERITE NADUJAEL DEZEMBRO 2015 Documento Recibos Salariais 20110717125106500000034730795 REMUNERAÇÃO BRUTA - NADUJAEL - NOVEMBRO 2015 - Tribunal de Contas do Estado - Sagres On Line Documento Recibos Salariais 20110717125400200000034730802 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20110717175600700000034730810 TEREZA - DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIENCIA - PENSÃO NADUJAEL (2) Outros Documentos 20110717175944900000034730811 Despacho Despacho 20111817500071400000035115735 Mandado Mandado 20111817500071400000035115735 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21040819554254600000039560203 Mandado Mandado 21040819583771500000039560212 Mandado Mandado 21040819583916400000039560213 Contestação Contestação 21041419305841900000039795297 Alegações Finais Alegações Finais 21051016525410400000040807792 PROVAS INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADA - MARIA TEREZA Outros Documentos 21051016525483700000040807819 Despacho Despacho 21053109462778600000041552402 Despacho Despacho 21053109462778600000041552402 Impugnação a Contestação Petição 21111321210988400000048639092 IMPUGNAÇÃO TEREZA - INDENIZAÇÃO - FERIAS CONJUGE NADUJAEL Outros Documentos 21111321211391700000048639096 Despacho Despacho 21121609404726600000050008448 Mandado Mandado 22011408231476400000050459006 Mandado Mandado 22011408243542000000050459008 Alegações Finais Alegações Finais 22012120264557500000050683991 MANIFESTAÇÃO PROVAS - TEREZA - NADUJAEL FERIAS CONJUGE Alegações Finais 22012120264816300000050683992 Decisão Decisão 22032608334456500000051700202 Alegações Finais Alegações Finais 22032715481836400000053230652 MANIFESTAÇÃO HIPOSSUFICIENCIA TECNICA DE PROVAS - TEREZA - NADUJAEL FERIAS CONJUGE Alegações Finais 22032715482162200000053230653 PROVA EMPRESTADA - FACILIDADE DO DEMANDADO com as Fichas Documento Prova Emprestada 22032715482610300000053230654 Mandado Mandado 22032820105907900000053293783 Alegações Finais Alegações Finais 22032917404724500000053352890 Mandado Mandado 22060714281110800000056244955 Petição Petição 22061419303936200000056449824 Comunicações Comunicações 22080109313042500000058225816 Decisão Decisão 23022811050623600000065686782 Decisão Decisão 23030111521308100000065757523 Decisão Decisão 23032313241281400000066755000 Decisão Decisão 23032810390828500000066983842 Decisão Decisão 23041010173774900000067448240 Certidão Certidão 23073107525103500000072342976 Expediente Expediente 23041010173774900000067448240 Informações Prestadas Informações Prestadas 23081721125406900000073279338 Decisão Decisão 23110721162752100000076613825 Decisão Decisão 23110721162752100000076613825 Decisão Decisão 23110721162752100000076613825 Comunicações Comunicações 23120817205595100000078418048 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112605334635900000097998373 Sentença Sentença 25091023501707400000105448733 Sentença Sentença 25091023501707400000105448733 Informações Prestadas Informações Prestadas 25091118135259500000115710713 Recurso Inominado Recurso Inominado 25092209373471100000116154509