Cumprimento de sentença 0800176-97.2019.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.648,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

MARLENE DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

TIM PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/03/2026, 07:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2026, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 16/10/2025 23:59.

27/01/2026, 15:54

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 13:25

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800176-97.2019.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca dos cálculos contidos em Id. 117361968. Após, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Soledade.

31/07/2025, 08:55

Recebidos os autos

31/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/06/2025, 16:44

Todas as movimentações(132)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/03/2026, 07:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2026, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 16/10/2025 23:59.

27/01/2026, 15:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 12:09

Decisão

•11/11/2024, 17:07

07/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 13:25

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800176-97.2019.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca dos cálculos contidos em Id. 117361968. Após, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Soledade.

31/07/2025, 08:55

Recebidos os autos

31/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/06/2025, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/11/2024, 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2024, 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2024, 17:07

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:46

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:21

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Soledade.

30/08/2024, 11:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:52

Conclusos para despacho

03/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Soledade.

22/02/2024, 20:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 22:30

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:07

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 07:13

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:47

Conclusos para decisão

18/07/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:35

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:11

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 12:15

Juntada de petição inicial

28/06/2022, 22:19

Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:05

Deferido o pedido de

08/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

07/06/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:22

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 09:50

Juntada de Certidão

25/10/2021, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 21:38

Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:57

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2021, 13:19

Outras Decisões

22/09/2021, 22:47

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:07

Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 00:18

Conclusos para despacho

27/07/2021, 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Soledade.

26/07/2021, 14:35

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 17:08

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:58

Juntada de documento de comprovação

20/01/2021, 13:57

Juntada de Alvará

19/01/2021, 17:48

Juntada de Alvará

19/01/2021, 17:48

Juntada de Alvará

19/01/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 23:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:39

Conclusos para despacho

18/12/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 10:12

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:50

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/08/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 19:58

Juntada de documento de comprovação

24/07/2020, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 19:24

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:00

Transitado em Julgado em 22/05/2020

27/05/2020, 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2020, 18:02

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2020, 18:30

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 11:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/10/2019, 11:30

Conclusos para despacho

03/10/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 13:14

Outras Decisões

13/08/2019, 10:37

Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:07

Conclusos para despacho

08/08/2019, 10:06

Audiência conciliação realizada para 04/07/2019 10:20 Vara Única de Soledade.

08/08/2019, 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2019, 08:22

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 18/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:16

Audiência conciliação designada para 04/07/2019 10:20 Vara Única de Soledade.

10/06/2019, 12:56

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 15/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 11:37

Outras Decisões

21/04/2019, 10:58

Conclusos para decisão

12/03/2019, 18:27

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 18:26

Despacho

•07/10/2024, 11:21

Despacho

•04/03/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 07:54

Despacho

•26/07/2023, 22:30

Despacho

•23/12/2022, 07:13

Despacho

•11/07/2022, 10:35

Comunicações

•28/06/2022, 22:19

Acórdão

•28/06/2022, 22:05

Despacho

•08/06/2022, 17:11

Despacho

•02/06/2022, 10:47

Despacho

•30/05/2022, 15:06

Despacho

•09/05/2022, 18:22

Despacho

•03/05/2022, 16:13

Todos os documentos(33)

Despacho

•23/09/2025, 12:09

Decisão

•11/11/2024, 17:07

Despacho

•07/10/2024, 11:21

Despacho

•04/03/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 07:54

Despacho

•26/07/2023, 22:30

Despacho

•23/12/2022, 07:13

Despacho

•11/07/2022, 10:35

Comunicações

•28/06/2022, 22:19

Acórdão

•28/06/2022, 22:05

Despacho

•08/06/2022, 17:11

Despacho

•02/06/2022, 10:47

Despacho

•30/05/2022, 15:06

Despacho

•09/05/2022, 18:22

Despacho

•03/05/2022, 16:13

Despacho

•25/04/2022, 10:25

Comunicações

•12/11/2021, 09:50

Decisão

•12/11/2021, 09:45

Despacho

•24/10/2021, 21:38

Documento de Comprovação

•20/10/2021, 18:22

Documento de Comprovação

•20/10/2021, 18:22

Decisão

•22/09/2021, 22:47

Despacho

•28/07/2021, 00:18

Despacho

•26/01/2021, 17:08

Despacho

•18/12/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 10:12

Despacho

•17/11/2020, 15:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2020, 11:10

Decisão

•13/06/2020, 19:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2020, 18:02

Sentença

•10/03/2020, 18:30

Despacho

•13/08/2019, 10:37

Decisão

•21/04/2019, 10:58