Execução Fiscal 0842761-79.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.433,51

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSE GABRIEL DE FARIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:02

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2026, 09:58

Recebidos os autos

03/02/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Todas as movimentações(21)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:02

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2026, 09:58

Recebidos os autos

03/02/2026, 09:58

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 17:23

Acórdão

•29/10/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

29/12/2024, 16:23

Despacho

•18/09/2025, 16:49

Despacho

•15/09/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:05

Sentença

•10/07/2025, 15:45

Decisão

•17/01/2025, 12:22

Decisão

•17/01/2025, 12:22