Execução Fiscal 0045480-48.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0045480-48.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:57

Juntada de despacho

03/02/2026, 12:50

Recebidos os autos

03/02/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 14:00 até 13/10/2025.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:28

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:57

Acórdão

•26/10/2025, 21:27

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 14:00 até 13/10/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

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Todos os documentos(19)