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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.776,32

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:18

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:31

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 13:01

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 11:25

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:04

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:14

Processo Desarquivado

08/11/2024, 11:07

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:18

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:31

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 13:01

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 15:01

Acórdão

•26/10/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 11:25

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:04

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:14

Processo Desarquivado

08/11/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:06

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:52

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 18:24

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 18:23

Despacho

•21/09/2025, 21:39

Despacho

•03/09/2025, 12:15

Acórdão

•20/06/2025, 22:31

Despacho

•21/03/2025, 13:54

Despacho

•05/02/2025, 16:52

Sentença

•29/01/2025, 10:22

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:52