Execução Fiscal 0839551-20.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

DEGMAR DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:45

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:45

Determinado o arquivamento

29/04/2026, 17:14

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 12:21

Recebidos os autos

04/02/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:29

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:45

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:45

Determinado o arquivamento

29/04/2026, 17:14

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 12:21

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:14

Acórdão

•26/10/2025, 21:52

Recebidos os autos

04/02/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/12/2024, 02:02

Conclusos para despacho

04/12/2024, 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 10:38

Despacho

•21/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:50

Sentença

•10/07/2025, 15:45

Decisão

•10/12/2024, 11:37