Cumprimento de sentença 0000196-24.2012.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0000196-24.2012.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

21/10/2025, 14:44

Não conhecidos os embargos de declaração

21/10/2025, 14:28

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

20/10/2025, 21:51

Processo Desarquivado

20/10/2025, 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 18:16

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000196-24.2012.8.15.0141. EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A PARTE PROMOVIDA: Nome: FENIX DO BRASIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ADELITA AUREA VIEIRA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: FRANCISCO VIEIRA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DESPACHO Em atenção à petição retro, registro que o documento de ID 123948450 não representa um resultado frutífero da tentativa de bloqueio. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Trata-se, na verdade, de desbloqueio de valores que haviam sido bloqueados em 2021, por meio da decisão de ID 38235918. O referido montante foi desbloqueado, por ser ínfimo considerado ao montante da execução (R$ 301.328,01). A consulta feita ao SISBAJUD em 13/12/2024 é a de ID 123930837, que retornou infrutífera. Ademais, considerando que não há bens penhoráveis, vez que o promovido desistiu de prosseguir com a tentativa de localização do veículo, arquivem-se provisoriamente os autos, visto que o presente feito já foi suspenso em razão da frustração da execução em 2021 (ID 52413183). Saliento, por oportuno, que a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do executado ocorreu em 29/09/2020 (ID 35463041). Desde então, não foram encontrados bens passíveis de penhora, e a presente demanda foi suspensa em 2021. Considerando o prazo de 5 anos da prescrição intercorrente, e de 1 ano da suspensão, entendo que a prescrição restará concretizada em 29/09/2026. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 301.328,01 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

Arquivado Provisoriamente

02/10/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:49

Determinado o arquivamento

02/10/2025, 16:54

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:07

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:27

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:28

Despacho

•02/10/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000196-24.2012.8.15.0141. EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A PARTE PROMOVIDA: Nome: FENIX DO BRASIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ADELITA AUREA VIEIRA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: FRANCISCO VIEIRA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DESPACHO Em atenção à petição retro, registro que o documento de ID 123948450 não representa um resultado frutífero da tentativa de bloqueio. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Trata-se, na verdade, de desbloqueio de valores que haviam sido bloqueados em 2021, por meio da decisão de ID 38235918. O referido montante foi desbloqueado, por ser ínfimo considerado ao montante da execução (R$ 301.328,01). A consulta feita ao SISBAJUD em 13/12/2024 é a de ID 123930837, que retornou infrutífera. Ademais, considerando que não há bens penhoráveis, vez que o promovido desistiu de prosseguir com a tentativa de localização do veículo, arquivem-se provisoriamente os autos, visto que o presente feito já foi suspenso em razão da frustração da execução em 2021 (ID 52413183). Saliento, por oportuno, que a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do executado ocorreu em 29/09/2020 (ID 35463041). Desde então, não foram encontrados bens passíveis de penhora, e a presente demanda foi suspensa em 2021. Considerando o prazo de 5 anos da prescrição intercorrente, e de 1 ano da suspensão, entendo que a prescrição restará concretizada em 29/09/2026. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 301.328,01 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

03/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Arquivado Provisoriamente

Não conhecidos os embargos de declaração

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/09/2025.

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Todos os documentos(23)