Execução Fiscal 0000955-79.2004.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0000955-79.2004.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:08

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de ACUCAR MEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de ACUCAR MEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:55

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ACUCAR MEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA, JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara de Bayeux-PB e em cumprimento ao Provimento CGJ nº 04/2014, publicado no DJ em 01 de agosto de 2014, nesta data, INTIMO o(a) executado(a) e a corresponsável que teve valores bloqueados/penhorados, por intermédio de seus advogados, para ciência dos bloqueios de IDs 123938436 a 123938446 e, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar que o numerário bloqueado enquadra-se nas hipóteses do art. 854, § 3º, Incisos I e II do CPC, caso contrário, será autorizado o levantamento dos valores em questão pelo credor. Na hipótese de garantido integralmente o juízo, poderá o(a) devedor(a) apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias, ficando desde logo, intimado(a). BAYEUX, 23 de setembro de 2025. CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0000955-79.2004.8.15.0751

24/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 17:50

Despacho

•08/05/2025, 12:25

—

Advogados / Representantes(6)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ACUCAR MEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ACUCAR MEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA em 02/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

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