Cumprimento de sentença 0807236-26.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.617,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:42

Juntada de cálculos

17/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 19:29

Conclusos para despacho

06/05/2025, 19:24

Juntada de Informações

10/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807236-26.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o retorno dos autos, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento do feito, requerendo providência que entender pertinente para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 13 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:27

Determinada diligência

14/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:55

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:42

Juntada de cálculos

17/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:36

Documentos

DECISÃO

•02/04/2019, 17:13

DECISÃO

•03/04/2019, 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 19:29

Conclusos para despacho

06/05/2025, 19:24

Juntada de Informações

10/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807236-26.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o retorno dos autos, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento do feito, requerendo providência que entender pertinente para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 13 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:27

Determinada diligência

14/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:55

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

07/03/2025, 09:36

Determinada a redistribuição dos autos

18/02/2025, 14:25

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 08:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/01/2025, 13:30

Juntada de Certidão

21/10/2024, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

26/09/2024, 11:42

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:05

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:14

Juntada de Ofício

25/03/2024, 09:13

Suscitado Conflito de Competência

21/03/2024, 13:31

Conclusos para despacho

09/01/2024, 07:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2024, 15:49

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Determinada a redistribuição dos autos

04/12/2023, 22:07

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

28/11/2023, 08:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 08:34

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807236-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O art. 165, I, da LOJE/PB, estabelece que “compete a Vara de Fazenda pública processar e julgar: I - as ações em que Estado ou seus municípios, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo poder público estadual ou municipal, forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou oponente, excetuadas as de falências e recuper

27/11/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2023, 20:00

Declarada incompetência

24/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

24/09/2023, 19:42

Transitado em Julgado em 24/09/2023

24/09/2023, 19:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807236-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença (id. 67991449) de autoria da parte vencida, onde alega excesso de execução, informando que o impugnado apresentou cálculos que fogem da realidade. Intimado a parte adversa (exequente) a replicar a impugnação, esta quedou-se silente (id. 69290217). É o relatório. DECIDO. Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença, e

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807236-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença (id. 67991449) de autoria da parte vencida, onde alega excesso de execução, informando que o impugnado apresentou cálculos que fogem da realidade. Intimado a parte adversa (exequente) a replicar a impugnação, esta quedou-se silente (id. 69290217). É o relatório. DECIDO. Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença, e

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2023, 09:20

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:10

Juntada de Informações

17/02/2023, 10:10

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:39

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 15:15

Recebidos os autos

01/09/2022, 12:27

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2022, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2022, 21:17

Juntada de

21/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 09:32

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:25

Juntada de Petição de apelação

03/09/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:49

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 17:06

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2021, 16:01

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 10:24

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 17:47

Juntada de Petição de contestação

10/07/2019, 15:03

Conclusos para despacho

20/06/2019, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC

19/06/2019, 15:25

Audiência conciliação realizada para 18/06/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/06/2019, 15:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:56

Decorrido prazo de EVERALDO DE ANDRADE SILVA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 09:32

Juntada de certidão

08/05/2019, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 17:31

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2019, 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/04/2019, 17:21

Recebidos os autos.

24/04/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 17:09

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2019, 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2019, 17:00

Conclusos para decisão

03/04/2019, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2019, 17:13

Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2019, 17:13

Conclusos para decisão

15/02/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 18:01

DESPACHO

•08/06/2020, 17:47

DESPACHO

•08/06/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:25

SENTENÇA

•23/06/2021, 17:06

SENTENÇA

•05/08/2021, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 09:37

DESPACHO

•01/07/2022, 13:30

DESPACHO

•04/07/2022, 10:21

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 15:15

DESPACHO

•01/11/2022, 19:39

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•02/04/2019, 17:13

DECISÃO

•03/04/2019, 17:00

DESPACHO

•08/06/2020, 17:47

DESPACHO

•08/06/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:25

SENTENÇA

•23/06/2021, 17:06

SENTENÇA

•05/08/2021, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 09:37

DESPACHO

•01/07/2022, 13:30

DESPACHO

•04/07/2022, 10:21

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 15:15

DESPACHO

•01/11/2022, 19:39

DESPACHO

•22/11/2022, 23:08

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 14:49

DECISÃO

•14/06/2023, 09:20

DECISÃO

•15/08/2023, 15:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 13:35

DECISÃO

•24/11/2023, 15:43

DECISÃO

•26/11/2023, 20:00

DECISÃO

•04/12/2023, 22:07

DECISÃO

•21/03/2024, 13:31

DECISÃO

•26/09/2024, 11:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2025, 13:30

DECISÃO

•18/02/2025, 14:25

DESPACHO

•14/03/2025, 15:46

DESPACHO

•06/05/2025, 19:36