Procedimento Comum Cível 0803746-83.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803746-83.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:08

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2025, 10:17

Determinada diligência

18/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:44

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 10:17

Despacho

•09/09/2024, 09:46

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Partes do Processo(15)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA em 16/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.

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