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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:34

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de HELOISA VIEIRA DE AMORIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0805924-68.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Concedo a dilação de prazo como requerido na petição (id 125359032). Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELIA MARIA DOS SANTOS MARTINS - CPF: 070.260.074-16 (AUTOR).

30/10/2025, 18:14

Deferido o pedido de

30/10/2025, 18:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de HELOISA VIEIRA DE AMORIM em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:00

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:08

Todas as movimentações(20)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:34

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de HELOISA VIEIRA DE AMORIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0805924-68.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Concedo a dilação de prazo como requerido na petição (id 125359032). Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELIA MARIA DOS SANTOS MARTINS - CPF: 070.260.074-16 (AUTOR).

30/10/2025, 18:14

Deferido o pedido de

30/10/2025, 18:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de HELOISA VIEIRA DE AMORIM em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:00

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805924-68.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321, do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar a documentação abaixo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) Documentos que informem a profissão da autora, assim como, a impossibilidade de pagamento das custas processuais; b) Certidão negativa de bens em nome da autora; c) Planta atualizada ou levantamento planimétrico do terreno com Memorial Descritivo (assinada por profissional habilitado, com ART); d) Documentos que comprovem o tempo de posse e moradia sobre o imóvel (pedido de ligamento de energia elétrica ou água, pagamento IPTU, etc). Apresentada a documentação ou transcorrido o prazo assinalado no item '1', sem manifestação, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:47

Determinada a emenda à inicial

08/08/2025, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 16:19

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 18:14

Despacho

•08/08/2025, 09:39