Procedimento Comum Cível 0828694-94.2022.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:21

Juntada de diligência

27/04/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:09

Determinada diligência

29/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:39

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828694-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do AR de Id. 128878115, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/12/2025, 01:43

Expedição de Carta.

11/11/2025, 19:37

Decretada a revelia

06/11/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:49

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828694-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 08:35

Juntada de diligência

19/06/2025, 08:34

Juntada de diligência

12/06/2025, 19:42

Juntada de diligência

12/06/2025, 19:38

Juntada de diligência

12/06/2025, 19:31

Determinada diligência

03/06/2025, 18:59

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 07:33

Determinada diligência

23/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:26

Determinada diligência

10/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:01

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:03

Juntada de diligência

22/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:18

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828694-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:48

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 19:47

Juntada de

15/08/2023, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 15:01

Juntada de

14/08/2023, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:41

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 19:43

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 20:13

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 20:56

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2022, 21:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/09/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/09/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/09/2022, 19:02

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de MARGARIDA OLIVEIRA DE LEMOS em 24/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de OTL VEÍCULOS em 24/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 23:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/08/2022, 23:50

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/09/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/08/2022, 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/07/2022, 21:19

Recebidos os autos.

12/07/2022, 21:19

Juntada de

12/07/2022, 21:19

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2022, 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 12:51

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(23)