Execução Fiscal 0000413-92.2007.8.15.0351 - TJPB

Execução Fiscal 0000413-92.2007.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

13/05/2026, 21:54

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:26

Publicado Edital em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em face de EXECUTADO: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES - ME, ESPOLIO DE ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES E ANTONIO FERNANDES DA SILVA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. Sape, 24 de setembro de 2025. Eu, THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DE SAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. PROCESSO nº 0000413-92.2007.8.15.0351. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Sape, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 22:11

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:24

Determinada diligência

20/01/2025, 11:08

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:38

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 09:10

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 21:54

Despacho

•05/05/2025, 22:11

—

Partes do Processo(14)

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES - ME em 24/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Edital em 26/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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