Inventário 0807334-05.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:43

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0807334-05.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 123891245, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 20 de novembro de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

21/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 16:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 20:42

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0807334-05.2019.8.15.2003 DESPACHO Diante da sentença e da certidão de trânsito em julgado dos id’s. 115932480 e 115932472, reconhecendo a filiação socioafetiva, converto o feito em arrolamento sumário. Assim, intime-se o inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações, requerer a adjudicação e juntar a certidão negativa de débito da fazenda pública municipal e atualizar a estadual, a permitir o julgamento, o qual independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Atendido, conclusos para julgamento. Gratuidade deferida no id. 84485538 e certidão da Censec nos id’s. 115932468 e 115932470 e de registro de imóvel no id. 115932465 com declaração de quitação no id. 115932481. João Pessoa, 23.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:43

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0807334-05.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 123891245, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 20 de novembro de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

21/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 16:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 20:42

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0807334-05.2019.8.15.2003 DESPACHO Diante da sentença e da certidão de trânsito em julgado dos id’s. 115932480 e 115932472, reconhecendo a filiação socioafetiva, converto o feito em arrolamento sumário. Assim, intime-se o inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações, requerer a adjudicação e juntar a certidão negativa de débito da fazenda pública municipal e atualizar a estadual, a permitir o julgamento, o qual independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Atendido, conclusos para julgamento. Gratuidade deferida no id. 84485538 e certidão da Censec nos id’s. 115932468 e 115932470 e de registro de imóvel no id. 115932465 com declaração de quitação no id. 115932481. João Pessoa, 23.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 07:15

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:02

Determinada Requisição de Informações

21/05/2025, 16:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/02/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:27

Desentranhado o documento

06/02/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/02/2025, 10:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/02/2025, 10:08

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 20:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/11/2024, 20:27

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 11:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/06/2024, 11:16

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES DA SILVA MELQUIADES - CPF: 650.711.587-87 (DE CUJUS).

19/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:14

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de cota

20/06/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 07:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 22:45

Conclusos para despacho

05/10/2021, 09:11

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 09:26

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2021, 20:05

Juntada de devolução de mandado

16/08/2021, 20:05

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:01

Conclusos para despacho

03/05/2021, 07:09

Juntada de

30/04/2021, 19:50

Juntada de Petição de cota

14/01/2021, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 12:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/12/2020, 12:08

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 17:20

Juntada de tomada de termo

16/12/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 09:29

Conclusos para despacho

29/06/2020, 13:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/06/2020, 13:40

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/03/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 13:47

Conclusos para decisão

23/03/2020, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:57

Decorrido prazo de LIONES DA SILVA MELQUIADES em 05/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 05:13

Conclusos para despacho

28/10/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 11:26

Expedição de Mandado.

12/10/2019, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 13:06

Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:09

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 17:40

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 16:45

Despacho

•24/09/2025, 07:15

Despacho

•23/09/2025, 11:32

Outros Documentos

•09/07/2025, 11:02

Despacho

•21/05/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:17

Despacho

•19/01/2024, 09:58

Decisão

•20/06/2022, 07:42

Decisão

•17/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:26

Despacho

•03/05/2021, 10:01

Despacho

•10/09/2020, 09:29

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 16:45

Despacho

•24/09/2025, 07:15

Despacho

•23/09/2025, 11:32

Outros Documentos

•09/07/2025, 11:02

Despacho

•21/05/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:17

Despacho

•19/01/2024, 09:58

Decisão

•20/06/2022, 07:42

Decisão

•17/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:26

Despacho

•03/05/2021, 10:01

Despacho

•10/09/2020, 09:29

Despacho

•23/03/2020, 13:47

Despacho

•10/02/2020, 17:57

Despacho

•23/08/2019, 13:06