Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815539-24.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815539-24.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de AGUAS PRATA LTDA. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Publicado Mandado em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:18

Publicado Mandado em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:18

Publicado Mandado em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA., AGUAS PRATA LTDA., BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA. IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que negou provimento à apelação, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0815539-24.2022.8.15.2001

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA., AGUAS PRATA LTDA., BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA. IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que negou provimento à apelação, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0815539-24.2022.8.15.2001

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA., AGUAS PRATA LTDA., BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA. IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que negou provimento à apelação, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0815539-24.2022.8.15.2001

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 11:04

Acórdão

•22/04/2025, 11:56

—

Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA. em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGUAS PRATA LTDA. em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 17/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 26/09/2025.

Publicado Mandado em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Mandado em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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