Apelação / Remessa Necessária 0815539-24.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Autor
C&C CASA E CONSTRUCAO S.A.
CNPJ
63.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
AGUAS PRATA LTDA.
CNPJ
44.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.
CNPJ
54.***.***.0002-65
Mostrar
Reu
LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
CPF
248.***.***-21
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
CPF
248.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2025, 09:50
Baixa Definitiva
28/05/2025, 09:50
Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025, 09:49
Decorrido prazo de BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:15
Decorrido prazo de C&C CASA E CONSTRUCAO S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:15
Decorrido prazo de AGUAS PRATA LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:15
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 17:15
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 13:10
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
22/04/2025, 11:56
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025, 16:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025, 16:47
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:13
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:00
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2025, 09:50
Baixa Definitiva
28/05/2025, 09:50
Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025, 09:49
Decorrido prazo de BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:15
Decorrido prazo de C&C CASA E CONSTRUCAO S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:15
Decorrido prazo de AGUAS PRATA LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:15
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 17:15
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 13:10
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
22/04/2025, 11:56
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025, 16:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025, 16:47
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:13
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025, 11:57
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 17:28
Conclusos para despacho
23/03/2025, 10:53
Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/03/2025, 10:47
Conclusos para despacho
23/03/2025, 10:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025, 19:18
Conclusos para despacho
10/07/2024, 16:03
Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024, 13:52
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024, 13:45
Juntada de Certidão
10/05/2024, 12:14
Conclusos para despacho
10/05/2024, 12:14
Recebidos os autos
10/05/2024, 10:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024, 10:57
Distribuído por sorteio
10/05/2024, 10:57
Documentos
ACÓRDÃO
•
22/04/2025, 11:56
DESPACHO
•
27/03/2025, 17:28
DESPACHO
•
13/03/2025, 19:18
DESPACHO
•
13/05/2024, 13:45
ATO ORDINATÓRIO
•
10/05/2024, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•
17/10/2023, 13:19
ATO ORDINATÓRIO
•
17/10/2023, 13:18
SENTENÇA
•
30/03/2023, 08:56
SENTENÇA
•
28/03/2023, 14:09
ATO ORDINATÓRIO
•
08/11/2022, 12:13
ATO ORDINATÓRIO
•
08/11/2022, 12:12
SENTENÇA
•
15/08/2022, 09:16
SENTENÇA
•
14/08/2022, 20:21
DECISÃO
•
17/05/2022, 08:38