Execução de Título Extrajudicial 0844308-08.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0844308-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 07:51

Decorrido prazo de VELLOSO ADVOCACIA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:14

Publicado Sentença em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VELLOSO ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0844308-08.2023.8.15.2001 [Honorários Advocatícios] Vistos, etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO O art. 8º da Lei nº. 9.099/95 estabelece a legitimidade das partes para propor ações nos Juizados Especiais. A em

14/09/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2023, 20:09

Conclusos para despacho

01/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:08

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VELLOSO ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844308-08.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Emende a autora a inicial, comprovando o requisito exigido pelo Art. 8º, § 1º, II, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o Enunciado 135, do FoNaJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tri

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 03:53

Determinada a emenda à inicial

15/08/2023, 23:47

Conclusos para despacho

13/08/2023, 15:58

Documentos

DECISÃO

•15/08/2023, 23:47

DECISÃO

•16/08/2023, 03:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Decorrido prazo de VELLOSO ADVOCACIA em 29/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Publicado Sentença em 15/09/2023.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Publicado Decisão em 18/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

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