Procedimento Comum Cível 0830326-63.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0830326-63.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:14

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2026, 11:37

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2025, 12:09

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830326-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça sobre o IRDR10, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:49

Outras Decisões

12/09/2025, 19:17

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 08:14

Acórdão

•24/11/2025, 22:07

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