Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835525-61.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835525-61.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:44

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835525-61.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 22:04

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 08:54

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:13

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 08:55

Despacho

•12/09/2025, 22:04

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

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