Execução de Título Judicial 0845630-63.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0845630-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:40

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 19:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:15

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0845630-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas. Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo. Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, quarta-feira, 17 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:14

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:57

Juntada de certidão de prevenção

21/03/2025, 09:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:58

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 19:17

Despacho

•24/09/2025, 09:03

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Todas as movimentações(33)