Cumprimento de sentença 0856225-97.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.004,21

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ELMA ALVES DE BRITO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de ELMA ALVES DE BRITO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:45

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856225-97.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE de id. 104276200. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

10/01/2025, 13:00

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:02

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:26

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de ELMA ALVES DE BRITO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 09:11

Despacho

•16/09/2025, 10:14

26/09/2025, 00:45

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856225-97.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE de id. 104276200. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

10/01/2025, 13:00

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:02

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2022, 11:30

Determinada diligência

07/06/2022, 08:51

Conclusos para decisão

19/05/2022, 19:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2022, 19:33

Decorrido prazo de ELMA ALVES DE BRITO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 18:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 21:28

Conclusos para despacho

16/05/2021, 22:16

Juntada de Certidão

16/05/2021, 22:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 18:00

Decorrido prazo de ELMA ALVES DE BRITO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 16:38

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:12

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

09/09/2020, 19:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2020, 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de ELMA ALVES DE BRITO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2020, 14:17

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2019, 13:19

Conclusos para despacho

12/09/2019, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 03:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 11:45

Conclusos para despacho

03/10/2018, 10:35

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição inicial

02/10/2018, 10:48

Decisão

•07/06/2022, 08:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/08/2021, 11:20

Despacho

•17/06/2021, 21:28

Petição

•16/04/2021, 18:00

Despacho

•11/01/2021, 13:05

Despacho

•17/12/2020, 16:38

Decisão

•05/10/2020, 09:58

Sentença

•18/05/2020, 14:47

Sentença

•18/05/2020, 14:46

Sentença

•14/05/2020, 14:17

Despacho

•09/10/2018, 11:45