Execução Fiscal 0803042-11.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.945,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSE LENILSON MARTINS SANTANA 00835852490

Reu

JOSE LENILSON MARTINS SANTANA 00835852490

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

10/02/2025, 07:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:22

Conclusos para despacho

19/08/2022, 08:50

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de JOSE LENILSON MARTINS SANTANA 00835852490 em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:05

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

10/02/2025, 07:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•03/09/2019, 20:53

Despacho

•04/09/2019, 09:58

02/08/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:22

Conclusos para despacho

19/08/2022, 08:50

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de JOSE LENILSON MARTINS SANTANA 00835852490 em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:05

Publicado Edital em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:19

Juntada de termo de publicação

18/07/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOSÉ LENILSON MARTINS SANTANA, que através do presente Edital manda Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803042-11.2019.8.15.0181. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

18/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 21:03

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 08:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2021, 08:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:31

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:45

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:13

Conclusos para despacho

15/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2021, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 09:29

Conclusos para despacho

30/01/2020, 12:15

Juntada de Petição de cota

07/09/2019, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 09:58

Outras Decisões

03/09/2019, 20:53

Conclusos para despacho

29/08/2019, 19:40

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 12:57

Despacho

•20/05/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 10:19

Despacho

•01/11/2021, 11:45

Despacho

•22/11/2021, 19:31

Despacho

•13/07/2022, 21:03

Despacho

•08/02/2023, 08:22

Despacho

•05/06/2023, 12:22

Despacho

•08/02/2024, 11:05