Cumprimento de sentença 0841137-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.870,90

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MARILUCI DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARILUCI DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de resposta

26/09/2025, 09:15

Publicado Mandado em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841137-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos da contadoria, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:50

Conclusos para despacho

24/04/2025, 23:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

26/03/2025, 13:15

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:15

Juntada de cálculo(s) da contadoria

26/03/2025, 13:15

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 16:50

Despacho

•27/06/2022, 09:09

26/09/2025, 09:15

Publicado Mandado em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841137-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos da contadoria, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:50

Conclusos para despacho

24/04/2025, 23:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

26/03/2025, 13:15

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:15

Juntada de cálculo(s) da contadoria

26/03/2025, 13:15

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2022, 19:35

Juntada de Certidão

26/07/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:09

Conclusos para despacho

15/03/2022, 20:58

Juntada de Petição de contestação

17/11/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 20:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2021, 23:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2021, 15:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 09:45

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 12:54

Conclusos para despacho

02/02/2021, 16:52

Recebidos os autos

01/02/2021, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2020, 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2020, 20:17

Juntada de Petição de apelação

15/06/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 11:57

Juntada de Petição de apelação

03/06/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:18

Julgado procedente o pedido

31/05/2020, 18:07

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 14:07

Conclusos para despacho

25/10/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 13:45

Juntada de Petição de contestação

19/08/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 14:51

Conclusos para despacho

23/07/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 20:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2021, 15:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2021, 15:15

Despacho

•29/06/2021, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2021, 19:41

Outros Documentos

•14/06/2021, 19:41

Outros Documentos

•14/06/2021, 19:41

Despacho

•25/04/2021, 21:38

Despacho

•27/02/2021, 12:54

Acórdão

•18/11/2020, 07:29

Despacho

•30/09/2020, 04:22

Despacho

•29/07/2020, 06:13

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 11:58

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/06/2025, 16:50

Despacho

•27/06/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 20:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2021, 15:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2021, 15:15

Despacho

•29/06/2021, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2021, 19:41

Outros Documentos

•14/06/2021, 19:41

Outros Documentos

•14/06/2021, 19:41

Despacho

•25/04/2021, 21:38

Despacho

•27/02/2021, 12:54

Acórdão

•18/11/2020, 07:29

Despacho

•30/09/2020, 04:22

Despacho

•29/07/2020, 06:13

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 11:57

Sentença

•31/05/2020, 18:07

Despacho

•29/10/2019, 15:35

Despacho

•25/10/2019, 14:07

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 13:45

Despacho

•31/07/2019, 14:51