Arrolamento Comum 0851025-80.2016.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0851025-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de RONILTON PEREIRA LINS em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0851025-80.2016.8.15.2001 DESPACHO Ao subscritor da petição do id. 113086385 para, em 5 dias, juntar procuração bastante. Diga a inventariante, em igual prazo, sobre a informação do id. 107514828, fornecendo endereço atualizado para citação. Se atendido, renove-se o ato do id. 106156515, observando o endereço fornecido. Somente depois, certifique-se eventual decurso do prazo de impugnação e conclusos para decisão sobre o pedido de alvará para pagamento do ITCD formulado no id. 76896126 e oitiva do inventariante a respeito do alegado no id. 112911805. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor da tese repetitiva no TEMA 1074, do STJ. Certidão da Censec no id. 5366441. João Pessoa, 16.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:06

Determinada Requisição de Informações

16/08/2025, 16:50

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:09

Despacho

•16/08/2025, 16:50

—

Partes do Processo(13)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de RONILTON PEREIRA LINS em 03/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de petição

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