Procedimento Comum Cível 0855731-72.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855731-72.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:26

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de resposta

26/09/2025, 14:44

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855731-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:26

Documento de Comprovação

•16/10/2025, 13:34

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 13/05/2026 23:59.

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 17/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(21)