Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000790-11.2015.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000790-11.2015.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:49

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000790-11.2015.8.15.0601. EXEQUENTE: JOSE ALBINO DA SILVA Polo passivo: M. A. S. D. C. e outros CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo a JUNTADA do(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO elaborado (s) no sistema BRB-JUS e respectivo(s) recibo(s) PIX, em anexo. BELÉM, 19 de dezembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000790-11.2015.8.15.0601. EXEQUENTE: JOSE ALBINO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, não obstante a extinção do feito, ainda pende de apreciação a expedição dos competentes alvarás para levantamento dos valores depositados em juízo. Desta feita, determino a expedição de alvarás em favor da parte exequente e de seus patronos, autorizando o levantamento da integralidade do saldo existente na conta judicial vinculada a este processo, conforme petição de ID 124084842. Caso haja custas processuais remanescentes a serem recolhidas, autorizo desde já a retenção e recolhimento através da guia própria, se houver saldo suficiente para tal, ou PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] intime-se o executado para pagamento, se a responsabilidade lhe couber e não houver saldo. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Ciência às partes. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura digital. Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000790-11.2015.8.15.0601. EXEQUENTE: JOSE ALBINO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, não obstante a extinção do feito, ainda pende de apreciação a expedição dos competentes alvarás para levantamento dos valores depositados em juízo. Desta feita, determino a expedição de alvarás em favor da parte exequente e de seus patronos, autorizando o levantamento da integralidade do saldo existente na conta judicial vinculada a este processo, conforme petição de ID 124084842. Caso haja custas processuais remanescentes a serem recolhidas, autorizo desde já a retenção e recolhimento através da guia própria, se houver saldo suficiente para tal, ou PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] intime-se o executado para pagamento, se a responsabilidade lhe couber e não houver saldo. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Ciência às partes. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura digital. Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 11:42

Outras Decisões

18/12/2025, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:42

—

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Outras Decisões

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