Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800886-91.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

ROBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO

OAB/PB 30148·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 06:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 06:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 06:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:37

Juntada de informações prestadas

11/03/2026, 08:36

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

11/03/2026, 08:35

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 06:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:37

Informações Prestadas

•11/03/2026, 08:36

Reportar Problema

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 06:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 06:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:37

Juntada de informações prestadas

11/03/2026, 08:36

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

11/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2025, 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

03/10/2025, 10:32

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 08:35

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 08:18

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, nos termos do art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

25/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:21

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 06:36

Juntada de RPV

27/05/2025, 07:04

Juntada de Petição de réplica

26/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 06:37

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:05

Juntada de laudo pericial

19/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 17:04

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:37

Outras Decisões

08/04/2025, 13:44

Juntada de Ofício

03/04/2025, 10:40

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2025, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 117.771.154-00 (AUTOR).

21/03/2025, 12:21

Nomeado perito

21/03/2025, 12:21

Determinada diligência

21/03/2025, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2025, 20:42

Distribuído por sorteio

22/02/2025, 20:42

Sentença

•24/09/2025, 09:32

Decisão

•08/04/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 14:19

Decisão

•31/03/2025, 14:00

Decisão

•21/03/2025, 12:21