Apelação / Remessa Necessária 0821124-28.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EULAMPIA MENDES BATISTA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

OAB/PB 24922·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EULAMPIA MENDES BATISTA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/04/2022, 08:21

Baixa Definitiva

20/04/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 08:19

Juntada de Petição de cota

09/03/2022, 09:01

Juntada de Petição de resposta

21/02/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:42

Recurso Especial não admitido

16/02/2022, 13:28

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:12

Juntada de Petição de cota

20/01/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:52

Juntada de Petição de recurso especial

12/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/08/2021, 12:31

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/04/2022, 08:21

Baixa Definitiva

20/04/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 08:19

Juntada de Petição de cota

09/03/2022, 09:01

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DECISÃO

•16/02/2022, 13:28

ACÓRDÃO

•17/08/2021, 18:47

21/02/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:42

Recurso Especial não admitido

16/02/2022, 13:28

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:12

Juntada de Petição de cota

20/01/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:52

Juntada de Petição de recurso especial

12/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 21:20

Conhecido o recurso de EULAMPIA MENDES BATISTA - CPF: 072.061.194-68 (APELANTE) e provido em parte

17/08/2021, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2021, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de cota

17/06/2021, 22:16

Juntada de Petição de cota

17/06/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 09:41

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:32

Pedido de inclusão em pauta

09/06/2021, 09:34

Juntada de Certidão

18/05/2021, 13:40

Juntada de certidão

18/05/2021, 13:40

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:40

Recebidos os autos

13/05/2021, 08:18

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 08:18

DESPACHO

•14/06/2021, 09:41

DESPACHO

•09/06/2021, 09:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 11:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 11:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 11:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 10:37

SENTENÇA

•03/11/2020, 15:24

SENTENÇA

•03/11/2020, 15:23

SENTENÇA

•31/10/2020, 16:12

DESPACHO

•14/08/2020, 07:59

DESPACHO

•13/08/2020, 16:16

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•16/02/2022, 13:28

ACÓRDÃO

•17/08/2021, 18:47

DESPACHO

•14/06/2021, 09:41

DESPACHO

•09/06/2021, 09:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 11:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 11:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 11:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/03/2021, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 10:37

SENTENÇA

•03/11/2020, 15:24

SENTENÇA

•03/11/2020, 15:23

SENTENÇA

•31/10/2020, 16:12

DESPACHO

•14/08/2020, 07:59

DESPACHO

•13/08/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 11:19

DESPACHO

•14/04/2020, 16:17

DESPACHO

•13/04/2020, 10:23