Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848296-13.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848296-13.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 10:06

Determinada diligência

17/03/2026, 06:26

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de JOSIANA IRENE GALDINO AVELAR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848296-13.2018.8.15.2001. AUTOR: JOSIANA IRENE GALDINO AVELAR REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Horas Extras]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de JOSIANA IRENE GALDINO AVELAR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2025, 10:43

Ratificada a Decisão Monocrática

13/05/2025, 13:39

Determinada diligência

13/05/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 06:26

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:58

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOSIANA IRENE GALDINO AVELAR em 10/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSIANA IRENE GALDINO AVELAR em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Ratificada a Decisão Monocrática

Determinada diligência

Todas as movimentações(49)