Cumprimento de sentença 0823845-89.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2026, 17:30

Determinada a redistribuição dos autos

17/03/2026, 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 10:33

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:56

Processo Desarquivado

10/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2026, 17:30

Determinada a redistribuição dos autos

17/03/2026, 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 10:33

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:56

Processo Desarquivado

10/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE INICIAL:... D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC/15..."

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 22:26

Determinada diligência

10/03/2025, 20:16

Conclusos para despacho

18/02/2025, 22:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

18/02/2025, 22:48

Decorrido prazo de AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA REU: AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO, SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA TRANSFERÊN Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823845-89.2016.8.15.2001 [Acessão, Adimplemento e Extinção, Compra e Venda, Compromisso, Assunção de Dívida]

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA REU: AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO, SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA TRANSFERÊN Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823845-89.2016.8.15.2001 [Acessão, Adimplemento e Extinção, Compra e Venda, Compromisso, Assunção de Dívida]

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA REU: AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO, SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA TRANSFERÊN Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823845-89.2016.8.15.2001 [Acessão, Adimplemento e Extinção, Compra e Venda, Compromisso, Assunção de Dívida]

13/01/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a certidão de Id nº 81963574, decreto a revelia dos promovidos, nos termos do art. 76, II, do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda deseja produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo a parte autora requerido a aplicação do art. 355, II, do CPC, voltem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 12 de setembro de 2024. Ricardo d

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:54

Decretada a revelia

12/09/2024, 16:51

Determinada diligência

12/09/2024, 16:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Conclusos para despacho

09/11/2023, 21:47

Juntada de Certidão

09/11/2023, 21:47

Decorrido prazo de SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 19:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/10/2023, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 19:41

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 19:41

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:20

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/10/2023, 08:56

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823845-89.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823845-89.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de réplica

12/09/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:11

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823845-89.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 08:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:40

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:34

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:00

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:23

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:36

Juntada de informação

09/08/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 07:18

Conclusos para despacho

03/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:18

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:46

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:18

Juntada de Certidão

02/12/2021, 13:14

Juntada de Certidão

05/08/2021, 09:31

Juntada de certidão

24/06/2021, 21:11

Juntada de certidão

24/06/2021, 21:08

Juntada de Certidão

24/06/2021, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 16:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2019, 12:16

Conclusos para despacho

26/06/2018, 18:20

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 20:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 09:14

Juntada de certidão

16/02/2018, 09:12

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2016, 16:02

Conclusos para despacho

13/06/2016, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 16:12

Expedição de Mandado.

23/05/2016, 14:31

Expedição de Mandado.

23/05/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2016, 13:53

Audiência conciliação designada para 14/06/2016 16:00 10ª Vara Cível da Capital.

23/05/2016, 13:50

Juntada de Certidão

23/05/2016, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 15:34

Conclusos para decisão

18/05/2016, 12:39

Distribuído por sorteio

18/05/2016, 12:39

Documentos

Despacho

•18/05/2016, 15:34

Despacho

•15/06/2016, 16:01

Despacho

•12/03/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:17

Despacho

•14/03/2022, 12:46

Despacho

•09/08/2022, 07:18

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:15

Despacho

•12/09/2024, 16:51

Sentença

•09/01/2025, 09:54

Sentença

•10/01/2025, 08:17

Despacho

•10/03/2025, 20:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 21:49

Decisão

•17/03/2026, 17:30