Procedimento Comum Cível 0853816-17.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.694,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

13/03/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:20

Juntada de Informações

07/03/2025, 07:19

Juntada de Alvará

06/03/2025, 12:28

Expedido alvará de levantamento

28/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:52

Todas as movimentações(109)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

13/03/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:20

Juntada de Informações

07/03/2025, 07:19

Juntada de Alvará

06/03/2025, 12:28

Expedido alvará de levantamento

28/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/01/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853816-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853816-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2024, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853816-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853816-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 08:43

Outras Decisões

23/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853816-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

24/07/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853816-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853816-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 17:42

Decorrido prazo de DAVID NUNES DE MEDEIROS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2024, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 14:58

Nomeado perito

27/06/2024, 11:35

Determinada diligência

27/06/2024, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:38

Juntada de Informações

15/05/2024, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 08:47

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A pedido do demandado, passo ao saneamento do feito. Em sua defesa, a instituição financeira impugnou os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à autora, todavia não trouxe aos autos qualquer elemento concreto de uma possível possibilidade de custear as despesas do processo, nem mesmo impugnou especificamente os documentos apresentados após a provocação do juíz

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A pedido do demandado, passo ao saneamento do feito. Em sua defesa, a instituição financeira impugnou os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à autora, todavia não trouxe aos autos qualquer elemento concreto de uma possível possibilidade de custear as despesas do processo, nem mesmo impugnou especificamente os documentos apresentados após a provocação do juíz

19/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2024, 19:59

Nomeado perito

16/04/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:50

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e requerimentos pertinentes, em 15 (q

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e requerimentos pertinentes, em 15 (q

11/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 08:45

Outras Decisões

10/01/2024, 08:45

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 02:50

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando a admissão de IRDR relativo a matéria debatida nestes autos pelo E. TJPB, foram suspensos os processos que abordem tais matérias nos 1° e 2° graus. Apesar de o IRDR ter sido julgado em 21/07/2021, o Superior Tribunal de Justiça também emitiu ordem de suspensão dos referidos feitos, até o trânsito em julgado da decisão. Considerando que há Embargos Declaratório

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853816-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando a admissão de IRDR relativo a matéria debatida nestes autos pelo E. TJPB, foram suspensos os processos que abordem tais matérias nos 1° e 2° graus. Apesar de o IRDR ter sido julgado em 21/07/2021, o Superior Tribunal de Justiça também emitiu ordem de suspensão dos referidos feitos, até o trânsito em julgado da decisão. Considerando que há Embargos Declaratório

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

16/09/2021, 09:16

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de réplica

26/07/2021, 21:06

Juntada de Petição de réplica

26/07/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:18

Juntada de Certidão

24/06/2021, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:16

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 21:01

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 21:01

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:10

Conclusos para despacho

02/04/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 18:34

Outras Decisões

04/10/2019, 15:53

Conclusos para despacho

01/10/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 17:49

Documentos

Decisão

•04/10/2019, 15:53

Despacho

•03/04/2020, 12:10

Outros Documentos

•16/09/2020, 13:37

Outros Documentos

•16/09/2020, 13:37

Outros Documentos

•16/09/2020, 13:37

Outros Documentos

•16/09/2020, 13:37

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Todos os documentos(37)

Decisão

•04/10/2019, 15:53

Despacho

•03/04/2020, 12:10

Outros Documentos

•16/09/2020, 13:37

Outros Documentos

•16/09/2020, 13:37

Outros Documentos

•16/09/2020, 13:37

Outros Documentos

•16/09/2020, 13:37

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•26/07/2021, 15:58

Despacho

•16/09/2021, 09:16

Despacho

•16/08/2023, 08:10

Despacho

•10/01/2024, 08:45

Despacho

•10/01/2024, 11:43

Decisão

•16/04/2024, 19:59

Decisão

•18/04/2024, 10:04

Despacho

•27/06/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:04

Decisão

•23/09/2024, 09:57

Despacho

•24/10/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:52

Despacho

•28/02/2025, 16:11

Decisão

•12/03/2025, 10:39

Decisão

•13/03/2025, 08:49

Despacho

•29/04/2026, 21:12