Apelação Cível 0833977-45.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 45.850,08

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA FIRMINO DE SANTANA

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA FIRMINO

Autor

MARISA ALVES MARTINS CASTANHEIRA

CPF

Autor

OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/03/2021, 16:08

Baixa Definitiva

15/03/2021, 16:08

Juntada de Decisão

13/03/2021, 16:49

Juntada de Certidão

31/08/2020, 11:44

Juntada de Certidão

25/06/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 16:55

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:01

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/05/2020, 23:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 14:36

Recurso Especial não admitido

07/04/2020, 09:48

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de cota

27/03/2020, 09:56

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/03/2021, 16:08

Baixa Definitiva

15/03/2021, 16:08

Juntada de Decisão

13/03/2021, 16:49

Juntada de Certidão

31/08/2020, 11:44

Juntada de Certidão

25/06/2020, 17:59

Documentos

DESPACHO

•23/02/2016, 14:26

DESPACHO

•03/06/2017, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 16:55

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:01

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/05/2020, 23:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 14:36

Recurso Especial não admitido

07/04/2020, 09:48

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de cota

27/03/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:02

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/03/2020, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:52

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA FIRMINO DE SANTANA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA FIRMINO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

12/02/2020, 23:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2019, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 07:59

Conclusos para despacho

12/11/2019, 17:22

Juntada de certidão

12/11/2019, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2019, 09:03

Deliberado em Sessão - julgado

06/11/2019, 13:21

Incluído em pauta para 05/11/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.

05/11/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 09:16

Conclusos para despacho

23/10/2019, 15:03

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2019, 10:11

Conclusos para despacho

18/09/2019, 18:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/09/2019, 18:18

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:10

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 15:42

Conclusos para despacho

26/08/2019, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2019, 23:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 14:20

Conhecido o recurso de MARISA ALVES MARTINS CASTANHEIRA - CPF: 379.344.146-68 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2019, 07:43

Deliberado em Sessão - julgado

10/08/2019, 12:59

Juntada de certidão de julgamento

30/07/2019, 15:17

Juntada de certidão de julgamento

23/07/2019, 18:13

Incluído em pauta para 30/07/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.

23/07/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 14:27

Conclusos para despacho

08/07/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 10:39

Conclusos para despacho

23/01/2019, 18:37

Juntada de Petição de cota

23/01/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 14:11

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

19/12/2018, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 11:00

Conclusos para despacho

08/11/2018, 18:13

Juntada de certidão

08/11/2018, 18:13

Recebidos os autos

08/11/2018, 15:17

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 15:17

SENTENÇA

•06/08/2018, 15:43

PETIÇÃO

•27/09/2018, 09:44

PETIÇÃO

•27/09/2018, 09:45

DESPACHO

•14/10/2018, 23:42

DESPACHO

•19/12/2018, 10:57

DESPACHO

•05/07/2019, 10:39

DESPACHO

•08/07/2019, 14:27

ACÓRDÃO

•14/08/2019, 07:43

DESPACHO

•27/08/2019, 15:42

DESPACHO

•17/10/2019, 10:11

DESPACHO

•24/10/2019, 09:16

DESPACHO

•13/11/2019, 07:59

ACÓRDÃO

•02/12/2019, 13:29

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•23/02/2016, 14:26

DESPACHO

•03/06/2017, 08:47

SENTENÇA

•06/08/2018, 15:43

PETIÇÃO

•27/09/2018, 09:44

PETIÇÃO

•27/09/2018, 09:45

DESPACHO

•14/10/2018, 23:42

DESPACHO

•19/12/2018, 10:57

DESPACHO

•05/07/2019, 10:39

DESPACHO

•08/07/2019, 14:27

ACÓRDÃO

•14/08/2019, 07:43

DESPACHO

•27/08/2019, 15:42

DESPACHO

•17/10/2019, 10:11

DESPACHO

•24/10/2019, 09:16

DESPACHO

•13/11/2019, 07:59

ACÓRDÃO

•02/12/2019, 13:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/03/2020, 11:05

DECISÃO

•07/04/2020, 09:48

DESPACHO

•25/06/2020, 16:55