Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806844-57.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806844-57.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 11:23

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/01/2026, 11:23

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 09/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:08

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:30

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806844-57.2017.8.15.2001. REQUERENTE: DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO, WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:19

Decisão

•03/10/2025, 12:51

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

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