Execução Fiscal 0801423-23.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.957,83

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

JANEIDE DA CRUZ SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:00

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

17/08/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 10:00

Declarada incompetência

12/08/2025, 21:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:19

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:00

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 21:02

Documentos

Despacho

•02/06/2015, 17:18

Despacho

•25/05/2018, 14:51

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legal

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Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

17/08/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 10:00

Declarada incompetência

12/08/2025, 21:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:55

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:43

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:09

Juntada de

08/02/2023, 12:08

Juntada de

03/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de JANEIDE DA CRUZ SILVA - ME em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:19

Publicado Edital em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JANEIDE DA CRUZ SILVA- ME, CNPJ nº 05.339.365/0001-69, que através do presente Ed Edital Edital - Comarca de Santa Rita, Paraíba - 4ª Vara Mista - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801423-23.2015.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 19:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:33

Conclusos para despacho

30/07/2019, 13:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 10:58

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 10:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:27

Conclusos para despacho

07/08/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 14:51

Conclusos para despacho

07/02/2018, 15:08

Juntada de certidão

07/02/2018, 15:08

Juntada de comunicações

07/08/2015, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2015, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2015, 17:02

Conclusos para despacho

25/05/2015, 15:33

Distribuído por sorteio

22/05/2015, 12:08

Despacho

•10/09/2018, 10:32

Despacho

•20/01/2020, 19:39

Despacho

•14/02/2023, 16:43

Despacho

•17/01/2024, 11:19

Decisão

•12/08/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 17:16

Despacho

•22/04/2026, 09:00