Apelação / Remessa Necessária 0806844-57.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE

CPF

Autor

DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE

CPF

Autor

DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/05/2021, 11:48

Baixa Definitiva

25/05/2021, 11:48

Transitado em Julgado em 14/05/2021

25/05/2021, 11:47

Decorrido prazo de DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 18:13

Não conhecido o recurso de DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO - CPF: 029.728.714-13 (APELANTE)

13/04/2021, 13:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA (APELANTE) e não-provido

13/04/2021, 13:57

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:34

Juntada de Certidão

12/04/2021, 11:34

Decorrido prazo de DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO - CPF: 029.728.714-13 (APELANTE).

25/02/2021, 17:22

Conclusos para despacho

18/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2021, 16:01

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/05/2021, 11:48

Baixa Definitiva

25/05/2021, 11:48

Transitado em Julgado em 14/05/2021

25/05/2021, 11:47

Decorrido prazo de DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DECISÃO

•13/04/2021, 13:57

DECISÃO

•25/02/2021, 17:22

19/04/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 18:13

Não conhecido o recurso de DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO - CPF: 029.728.714-13 (APELANTE)

13/04/2021, 13:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA (APELANTE) e não-provido

13/04/2021, 13:57

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:34

Juntada de Certidão

12/04/2021, 11:34

Decorrido prazo de DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO - CPF: 029.728.714-13 (APELANTE).

25/02/2021, 17:22

Conclusos para despacho

18/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 16:47

Juntada de certidão

19/11/2020, 07:26

Conclusos para despacho

19/11/2020, 07:26

Juntada de Certidão

19/11/2020, 07:26

Recebidos os autos

18/11/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 16:47

DESPACHO

•12/01/2021, 16:47

DESPACHO

•18/10/2020, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 16:15

SENTENÇA

•21/07/2020, 16:40

SENTENÇA

•21/07/2020, 14:50

DESPACHO

•08/11/2019, 13:04

DESPACHO

•07/11/2019, 16:22

DESPACHO

•06/03/2018, 13:02