Procedimento Comum Cível 0832720-43.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 105.380,69

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 18:43

Determinada diligência

29/09/2025, 16:49

Determinada a citação de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.683.595/0001-06 (REU)

29/09/2025, 16:49

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:27

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•02/07/2019, 17:17

Decisão

•02/07/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 18:43

Determinada diligência

29/09/2025, 16:49

Determinada a citação de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.683.595/0001-06 (REU)

29/09/2025, 16:49

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832720-43.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. O requerimento apresentado pela parte autora no Id nº 103647945 não se concatena com a realidade fático processual; a uma, porque foi oportunizado à parte autora a manifestação acerca dos documentos novos acostados pela parte promovida no Id nº 100931922; a duas, porque a decisão de saneamento, nos exatos termos do art. 357 do CPC, não precede à manifestação d

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:48

Determinada diligência

20/04/2025, 20:26

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:27

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:08

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832720-43.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 100931919, intime-se o promovente, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. Após o quê, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sér

21/10/2024, 00:00

Determinada diligência

16/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832720-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832720-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:59

Determinada diligência

04/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832720-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832720-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de réplica

27/10/2023, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832720-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2023, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832720-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:59

Juntada de diligência

16/08/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:24

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 14:15

Conclusos para despacho

07/07/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 19:57

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 16:28

Conclusos para decisão

18/06/2019, 16:28

Comunicações

•03/07/2019, 11:40

Despacho

•28/06/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:04

Despacho

•04/06/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:08

Despacho

•16/10/2024, 12:38

Despacho

•18/10/2024, 17:57

Todos os documentos(19)

Decisão

•02/07/2019, 17:17

Decisão

•02/07/2019, 18:05

Comunicações

•03/07/2019, 11:40

Despacho

•28/06/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:04

Despacho

•04/06/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:08

Despacho

•16/10/2024, 12:38

Despacho

•18/10/2024, 17:57

Despacho

•20/04/2025, 20:26

Despacho

•29/09/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:34