Apelação Cível 0860587-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV

Autor

NILTON ALVES DA NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR

OAB/PB 19729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2023, 15:50

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 24/01/2023

26/01/2023, 17:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de NILTON ALVES DA NOBREGA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de NILTON ALVES DA NOBREGA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:04

Conhecido o recurso de NILTON ALVES DA NOBREGA - CPF: 321.990.074-72 (APELADO) e não-provido

18/10/2022, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2022, 18:13

Juntada de certidão de julgamento

15/10/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022, 12:47

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2023, 15:50

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 24/01/2023

26/01/2023, 17:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/01/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 08:29

DESPACHO

•26/09/2022, 15:36

25/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de NILTON ALVES DA NOBREGA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de NILTON ALVES DA NOBREGA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:04

Conhecido o recurso de NILTON ALVES DA NOBREGA - CPF: 321.990.074-72 (APELADO) e não-provido

18/10/2022, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2022, 18:13

Juntada de certidão de julgamento

15/10/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2022, 15:36

Conclusos para despacho

02/08/2022, 19:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/08/2022, 16:12

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção

02/08/2022, 16:04

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:38

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:38

Recebidos os autos

12/07/2022, 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 08:00

DESPACHO

•02/08/2022, 16:04

DESPACHO

•11/07/2022, 20:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•23/08/2021, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 10:10

SENTENÇA

•19/03/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•23/09/2019, 15:28

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2019, 14:23

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•05/11/2018, 15:48

DECISÃO

•14/08/2018, 18:14

DESPACHO

•04/04/2018, 16:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2018, 19:23

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 08:29

DESPACHO

•26/09/2022, 15:36

DESPACHO

•02/08/2022, 16:04

DESPACHO

•11/07/2022, 20:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•23/08/2021, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 10:10

SENTENÇA

•19/03/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•23/09/2019, 15:28

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2019, 14:23

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•05/11/2018, 15:48

DECISÃO

•14/08/2018, 18:14

DESPACHO

•04/04/2018, 16:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2018, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2018, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2018, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2018, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2018, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2018, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/02/2018, 19:23

DESPACHO

•07/02/2018, 10:58