Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868612-47.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868612-47.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868612-47.2018.8.15.2001. REQUERENTE: EDVONEIDE ALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 24 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, 1/3 de férias, Férias, Honorários Advocatícios]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:05

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:05

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(21)